Tendo em consideração o conceito de envelhecimento ativo proposto pela organização Mundial de Saúde em 2002, e considerando o aumento da longevidade da população portuguesa, o Ministério da Saúde lançou uma consulta pública, no sentido de envolver os cidadãos na discussão da Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável.

A ideia é que os cidadãos, principalmente os destinatários da iniciativa, enviem sugestões e contributos decorrentes da apreciação do documento, aproximando utilizadores, decisores e profissionais e conferindo maior transparência e credibilidade ao processo.

Portugal está comprometido com a Estratégia e Plano de Ação Global para o Envelhecimento Saudável da OMS e com os valores e objetivos fundamentais da União Europeia (UE), que contemplam a promoção do envelhecimento ativo e estão refletidos em iniciativas como as Propostas de Ação da UE para a promoção do Envelhecimento Ativo e Saudável e da Solidariedade entre Gerações (Decisão n.º 940/2011/U, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de setembro).

A proposta agora submetida a consulta pública apoia-se no trabalho desenvolvido pela DGS no âmbito dos programas de prevenção da doença, de promoção da saúde e do Plano Nacional de Saúde (PNS), com a colaboração da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), Instituto de Segurança Social, I.P., Direção-Geral da Segurança Social, I.P., Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES), Direção-Geral das Autarquias Locais, Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, Associação Nacional de Município Portugueses e Associação Nacional de Freguesias. Resulta ainda de uma discussão alargada com um conjunto de parceiros chave expressamente convidados para o efeito.

Os contributos podem ser enviados para [email protected].

Consulte a proposta: https://www.sns.gov.pt/wp-content/uploads/2017/07/ENEAS.pdf

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