No seguimento dos objectivos a que se propôs, a APHH criou um grupo de trabalho sobre Resíduos.

Neste âmbito, foi produzida uma lista de resíduos produzidos em hospitais, de acordo com a Portaria n.º 209/2004, de 3 de Março. Com esta tabela, é possível consultar o tipo de resíduo e o código LER.

Foi também elaborado um resumo da legislação aplicável. Sendo que o quadro legal e normativo em matéria de resíduos hospitalares é muito diverso e vasto, dadas as especificidades do setor, apresenta-se uma lista dos diferentes aspectos normativos a ter em conta.

Legislação Específica sobre Resíduos Hospitalares

Legislação Genérica sobre Resíduos e as suas Operações de Gestão

Registo da produção e da gestão de resíduos

Transporte de resíduos

Fluxos específicos de resíduos

Licenciamento de operações de Gestão de Resíduos