O fortalecimento dos sistemas de saúde, a resistência aos antimicrobianos, a preparação para pandemias ou ameaças globais, a segurança alimentar, o acesso a medicamentos ou a digitalização na saúde são desafios globais de saúde que justificam o estreitamento do diálogo entre as autoridades portuguesas de saúde e os parceiros globais, ou seja, a OMS, a CPLP e a União Europeia.

Com esta aproximação, plasmada na Resolução do Conselho de Ministros nº 53/2018, pretende-se também encorajar a comunidade científica, as instituições de ensino superior e as instituições de saúde para o desenvolvimento de investigação em temas relevantes no contexto da saúde global, em conformidade com a estratégia mundial de investigação da OMS. Esta investigação deverá incidir sobre a gestão de doenças infecciosas em países de baixo rendimento, sobre a governação para a equidade em saúde em países em desenvolvimento, sobre a oportunidade e desafios de translação da inovação para a prestação de cuidados, sobre a educação biomédica, a redução da mortalidade materna, neonatal e infantil e sobre a saúde sexual reprodutiva.

Pretende-se ainda incentivar a participação de vários intervenientes na indústria alimentar na definição de estratégias integradas para a promoção da saúde global, através da informação nutricional e iniciativas de autorregulação.

Outro dos objetivos deste diálogo é apoiar o reforço da eficiência e eficácia dos sistemas de saúde dos países parceiros, especialmente no que respeita à sua capacidade para implementar e acompanhar políticas em matéria de recursos humanos, acesso a medicamentos, infraestruturas e financiamento e gestão.

Plano de Ação para a Saúde Global

Com esta resolução, o Conselho de Ministros também aprova a constituição de um ano de um Grupo de Trabalho para a elaboração do Plano de Ação para a Saúde Global 2018 -2019 e acompanhamento da respetiva implementação. O grupo será constituído por elementos designados pelos membros do Governo responsáveis pelas áreas dos negócios estrangeiros, da defesa nacional, da ciência, tecnologia e ensino superior, da educação, da saúde e da economia. O grupo será coordenado por um dos elementos designados pela área da Saúde, e será também o Alto-Comissário para a Saúde Global.

O grupo manter-se-á durante um período de um ano, findo o qual deverá ser produzido um relatório com os resultados do acompanhamento do plano de ação.

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